Agrupamento de Escolas de Murça

Escola sede

Rua Frei Diogo de Murça
Telf. +351259511210

Email: geral@avmurca.org

 

 

Centro Escolar

Avenida dos Bombeiros Voluntários
Telf. +351259518407

Email: geral@avmurca.org

 

Topo Painel
domingo, 30 abril 2017
A+ R A-
Para cima

Legislação

1. Decreto-Lei n.º 137-2012 - Autonomia e Gestão das Escolas
1. Decreto-Lei n.º 4-2015 - Código de Procedimento Administrativo
1. Decreto-Lei n.º 41-2012 - estatuto da carreira docente
1. Decreto-lei nº 46-2007 (acesso a documentos administrativos)
1. Deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados - DGE
1. Portaria 1310-2005 - arquivo de documentos
2. Lei n.º 51-2012 - Estatuto do Aluno
3. Decreto-lei 91-2013 - Alteração ao Decreto -Lei n.º 139-2012
3. Decreto-Lei n.º 139-2012 -Organização e Gestão dos Currículos
3. Decreto-Lei n.º 17-2016 - princípios orientadores da organização e gestão dos currículos
3. Decreto-Lei n.º 176- 2014 - altera Decreto-Lei n.º 91-2013
3. Portaria n.º 304-B-2015 - altera DL91-2013 - avaliação secundário
3. Portaria nº 243-2012 - Funcionamento dos cursos científico-humanísticos
3. Portaria nº 275-A-2012 - CEI secundário
4. Ofício-circular 12-04 (visitas de estudo)
5. Despacho n.º 3353-2015 - VOCACIONAIS
5. Despacho nº 5945-2014 - Técnico pedagógico dos vocacionais
5. Portaria n.º 292-A- 2012 -Ensino vocacional
5. Portaria n.º 341-2015 - cursos vocacionais
 
 
Powered by Phoca Download

PARCERIAS